Solicitação Licença Simplificada/Licença Prévia

Processo Prévio
Dados cadastrais
Declaratório Número Nome
4120400 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
4110700 INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
6810201 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
Endereço principal
Endereço de Correspondência
Dados do Empreendimento
Dados do Construtor
Número Nome
4110700 INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
6462000 HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES NÃO-FINANCEIRAS
6810201 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
6810203 LOTEAMENTO DE IMOVEIS PROPRIOS
6822600 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
7112000 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
6810202 ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
4120400 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
Localização do Empreendimento
Abastecimento de água
Esgotamento Sanitário
Responsável Técnico
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
CNPJ/CPF*
Nome arquivo Data Ações
CNPJ MD PE Boa Vista.pdf 27/09/2023 11:01:01
comprovante de destinação dos efluentes sanitários (compesa, projeto ou laudo do sistema de tratamento de esgoto)*
Nome arquivo Data Ações
Mood Rio Mar - viabilidade esgoto - Compesa.pdf 27/09/2023 11:02:54
comprovante de abastecimento de água (conta da compesa, informar origem do abastecimento de água : carro pipa, poço,..)*
Nome arquivo Data Ações
Mood Rio Mar - declarações LP.pdf 27/09/2023 11:04:01
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA
Memorial descritivo detalhando a atividade
Nenhum anexo foi encontrado.
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
Documento do DNPM : pesquisa e lavra
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto de Recuperação de Área Degradada -PRAD
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial descritivo detalhando a atividade, processo de extração, incluindo tipo de minério extraído
Nenhum anexo foi encontrado.
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Plano de Controle Ambiental - PCA quando a atividade utilizar equipamentos, processo produtivo, matéria prima, etc. que necessitem de adoção de medidas de controle para evitar poluição, ocorrência de impactos do solo, ar e recursos hídricos.
Nenhum anexo foi encontrado.
Plano de Gerenciamento de Resíduos Industriais - PGRI, elaborados por profissionais habilitados e de acordo com as normas regulamentadoras, nos termos da Resolução Conama nº 313/2002.
Nenhum anexo foi encontrado.
ELETRICIDADE E GÁS
Memorial descritivo detalhando a atividade, incluindo tipo de minério extraído, protocolo DNPM
Nenhum anexo foi encontrado.
ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO
Memorial descritivo detalhando a atividade
Nenhum anexo foi encontrado.
CONSTRUÇÃO
Estudo Ambiental elaborado por responsável técnico, acompanhado de ART/RRT
Nenhum anexo foi encontrado.
Certificado de aprovação de projeto ou projeto de arquitetura aprovado, emitido pelo órgão de licenciamento urbano da PCR, com prazo válido
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto arquitetônico, para casos de Licença Prévia
Nome arquivo Data Ações
PU_PI_13-13_GUA-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:08:04
PU_PI_12-13_GOU-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:07:50
PU_PI_11-13_MUL-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:07:39
PU_PI_10-13_GAR-FAC-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:07:29
PU_PI_09-13_GAR-COR-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:07:12
PU_PI_08-13_GAR-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:57
PU_PI_07-13_GAR-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:45
PU_PI_06-13_HAB_FAC-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:36
PU_PI_05-13_HAB_COR-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:23
PU_PI_04-13_HAB_COB-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:13
PU_PI_03-13_HAB_PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:05
PU_PI_02-13_GRL_TER-V01-R01.pdf 27/09/2023 11:05:58
PU_PI_01-13_GRL_COB-V01-R01.pdf 27/09/2023 11:05:48
Projeto e memória de cálculo do sistema final de esgotamento sanitário, acompanhado de ART/RRT, ou, Laudo Técnico de execução em casos de legalização
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto e memória de cálculo da caixa de gordura, acompanhado de ART/RRT, ou, Laudo Técnico de execução em casos de legalização
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Declaração de aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), emitida pela EMLURB
Nenhum anexo foi encontrado.
Autorização Ambiental emitida pelo setor responsável da SDSMA, para os casos de supressão de vegetação
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Projeto de drenagem de águas pluviais
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto de terraplenagem
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Licença ambiental para utilização de poço artesiano, emitida pela CPRH
Nenhum anexo foi encontrado.
Declaração de aprovação do Projeto de Recuperação de Área Verde (PRAV), emitida pelo setor responsável da SDSMA
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial Descritivo ou Laudo técnico de execução do projeto de acústica para salão de festas ou atividade geradora de ruído ou com amplificação de som, acompanhado da ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial Descritivo ou Laudo técnico de execução do Tratamento Acústico para os Ambientes de Permanência Prolongada, para os empreendimentos situados na ZEA - Zona Especial Aeroportuária e inseridos nas Áreas de Interferência de Cone de Ruídos, acompanhado da ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Declaração de aprovação do reservatório de acúmulo/retardo das águas pluviais, emitida pela EMLURB
Nenhum anexo foi encontrado.
COMÉRCIO, REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
PARA Supermercado ou Hipermercado que possuam farmacia pertentente ao proprio estabelecimento: ANEXAR Plano de gerenciamento de resíduos de saúde(PGRSS) atualizado
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA Supermercado, Hipermercado: ANEXAR Memorial descritivo contendo informações sobre: câmara frigorífica, gerador de energia, resíduos gerados (acondicionamento e destinação), se tem fabricação própria de produtos de padaria (neste caso Declaração informando se se usa óleo de fritura e tipo de combustível para o forno: gás ou outro
Nenhum anexo foi encontrado.
Para atacadistas e varejistas DE GÁS REFRIGERANTE : ANEXAR Declaração informando quantos cilindros de gases comercializam - COMPRA E VENDA ANUAL
Nenhum anexo foi encontrado.
Para EMPRESAS QUE FAZEM MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO: INFORMAR QUANTIDADE DE CILINDROS COMPRADOS
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Para atacadistas e varejistas DE GÁS REFRIGERANTE E MPRESAS QUE FAZEM MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO: Anexar cadastro junto ao Centro de Regeneração e Reciclagem do Nordeste - CRN - para recebimento dos fluidos refrigerantes e dos cilindros descartáveis, conforme parágrafo 7º do art. 2º da resolução conama 340/2003
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA EMPRESA DE COMÉRCIO DE GLP E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: ANEXAR CÓPIA DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DA ANP
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: ANEXAR COMPROVANTE DE teste de estanqueidade dos tanques e dos equipamentos emitido por empresa certificada pelo inmetro, acompanhado da ART do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA EMPRESAS QUE GERAM RESÍDUOS PERIGOSOS: ANEXAR O CONTRATO COM EMPRESA QUE RECOLHE OS RESÍDUOS PERIGOSOS
Nenhum anexo foi encontrado.
TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO
Memorial descritivo detalhando a atividade, tipo de resíduo transportado ou tratado, disposição final dos resíduos, quantidade de caminhão
Nenhum anexo foi encontrado.
Plano de Gerenciamento de Resíduos
Nenhum anexo foi encontrado.
ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
Plano de Controle Ambiental - PCA
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA PADARIAS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES: INFORMAR SE POSSUI SISTEMA PARA CONTROLE DE EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO (FULIGEM) INFORMAR QUAL TIPO DE COMBUSTÍVEL USADO NO FORNO: GÁS, CARVÃO, BRIQUETE, MADEIRA
Nenhum anexo foi encontrado.
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
RAS - Relatório Ambiental Simplificado (preenchimento de formulário disponibilizado pela Secretaria - não precisa de ART/RRT)
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto original de arquitetura aprovado e licenciado pela CELIC/DILURB/SECON válido ou licença de construção em tramitação
Nenhum anexo foi encontrado.
Caso o imóvel não tenha ligação com a rede publica de esgoto, apresentar projeto de Destino Final de Esgotamento Sanitário, incluindo teste de absorção + ART/RRT (geralmente fossa séptica + sumidouro/valas de infiltração/filtro anaeróbico). Em caso de haver emissário, informar no corpo da LS a necessidade de anuência da EMLURB e/ou COMPESA
Nenhum anexo foi encontrado.
Memória de cálculo e projeto da caixa de gordura (planta locação, baixa e cortes) ou laudo de execução, em casos de legalização + ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Laudo Técnico do Destino Final de Esgotamento Sanitário existente juntamente com o L 1 - Comprovante de Limpeza e destinação dos dejetos da Fossa, em caso de regularização/legalização, contemplando as dimensões dos dispositivos, planta de locação + ART/RRT do responsável técnico (Para destino final como fossa absorvente, solicitar readequação)
Nenhum anexo foi encontrado.
Em caso de obra no empreendimento, exigir o protocolo de entrada no pedido de aprovação junto à EMLURB do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGRCC) para construção e/ou demolição se houver
Nenhum anexo foi encontrado.
Declaração informando se haverá ou não supressão de vegetação. Em caso afirmativo cópia da Autorização Ambiental emitida pelo setor responsável da SDSMA
Nenhum anexo foi encontrado.
Declaração informando da existência/utilização ou não de poço artesiano. Em caso afirmativo informar claramente no corpo da LS a necessidade da obtenção do licenciamento do poço junto à CPRH (não será preciso apresentar este documento)
Nenhum anexo foi encontrado.
Caso o empreendimento esteja inserido num Setor de Sustentabilidade Ambiental - SSA-1, exigir o protocolo de entrada e informar claramente no corpo da LS a necessidade de aprovação e execução do PRAV - Projeto de Recuperação de Área Verde. A declaração de execução emitida pelo setor responsável da SDSMA deverá ser apresentada quando da solicitação de Declaração de Conformidade
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial Descritivo ou Laudo técnico de execução do projeto de acústica para salão de festas ou atividade geradora de ruído ou com amplificação de som, acompanhado da ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial Descritivo ou Laudo técnico de execução do Tratamento Acústico para os Ambientes de Permanência Prolongada, para os empreendimentos situados na ZEA - Zona Especial Aeroportuária e inseridos nas Áreas de Interferência de Cone de Ruídos, acompanhado da ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Informar claramente no corpo da LS da necessidade de aprovação junto à EMLURB de Reservatório de Acúmulo e/ou Retardo das Águas Pluviais (para lotes com área superior a 500 m² edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 25% da área total do lote)- Lei nº 18.112/2015
Nenhum anexo foi encontrado.
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Comprovante(s) de destinação das embalagens vazias à empresa com licença ambiental
Nenhum anexo foi encontrado.
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
Anexar o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (pgrss) atualizado e elaborado por profissional de nível superior, devendo anexar também documento do seu conselho de classe
Nenhum anexo foi encontrado.
Comprovante MAIS RECENTE de coleta dos resíduos de saúde, emitido por empresa com licença ambiental (pode ser o certificado ou nota fiscal eletrônica); NA FALTA DESTE: ANEXAR O CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA
Nenhum anexo foi encontrado.
Comprovante MAIS RECENTE de coleta do efluente (fixador e revelador) gerado pela revelação da radiografia, quando for o caso. NA FALTA DESTE: ANEXAR O CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA
Nenhum anexo foi encontrado.
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
Plano de Controle Ambiental - PARA LAVANDERIAS NÃO INDUSTRIAL: INFORMAR TIPO DE LAVAGEM: COM ÁGUA OU A SECO. NO CASO DE A SECO, INFORMAR QUAL PRODUTO USADO PERCLOROETILENEO OU OUTRO) E INFORMAR DESTINO DOS RESÍDUOS E DAS EMBALAGENS VAZIAS DO PERCLOROETILENO OU OUTRO E FREQUÊNCIA DE DESTINAÇÃO INFORMAR SE FAZ SERVIÇO DE TINTURARI
Nenhum anexo foi encontrado.
ANEXOS PORTE
MICRO*
Nenhum anexo foi encontrado.
PEQUENO*
Nenhum anexo foi encontrado.
MÉDIO*
Nenhum anexo foi encontrado.
GRANDE*
Nenhum anexo foi encontrado.
OUTROS ANEXOS
Outros anexos
Nome arquivo Data Ações
MOOD RIO MAR - QTDE HABITANTES.pdf 27/09/2023 11:21:55
ETA_MOOD_RIOMAR.pdf 27/09/2023 09:28:56
ART.pdf 27/09/2023 09:28:44
Processando informações ...

Validar Documentação Anexada

Dados do solicitante
Documentação
Visualizar Documentos Validar
ART.pdf Validado
ETA_MOOD_RIOMAR.pdf Validado
CNPJ MD PE Boa Vista.pdf Validado
Mood Rio Mar - viabilidade esgoto - Compesa.pdf Validado
Mood Rio Mar - declarações LP.pdf Validado
PU_PI_01-13_GRL_COB-V01-R01.pdf Validado
PU_PI_02-13_GRL_TER-V01-R01.pdf Validado
PU_PI_03-13_HAB_PLA-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_04-13_HAB_COB-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_05-13_HAB_COR-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_06-13_HAB_FAC-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_07-13_GAR-PLA-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_08-13_GAR-PLA-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_09-13_GAR-COR-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_10-13_GAR-FAC-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_11-13_MUL-PLA-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_12-13_GOU-PLA-V01-R00.pdf Validado
PU_PI_13-13_GUA-PLA-V01-R00.pdf Validado
MOOD RIO MAR - QTDE HABITANTES.pdf Validado

Processamento Declaratório

Processamento
Situação Descrição Data processamento
Processo é uma Licença Simplificada? 04/10/2023 02:51:59
Não tem débitos Ambientais? 04/10/2023 02:51:59
Existe viabilidade ambiental para o terreno informado? 04/10/2023 02:52:00
Licenciamento é de Atividades? 04/10/2023 02:52:00
Documentos validados para Declaratório? 04/10/2023 02:52:00
CNAES passíveis de declaratório? 04/10/2023 02:52:00
Regras Viabilidade Ambiental
Serviço não retornou informações para o imóvel

Distribuir Processo para Técnico - Área Técnica

Distribuição de Processos

Análise Técnica

Análise Técnica da Licença Simplificada/Licença Prévia
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
CNPJ/CPF*
Nome arquivo Data Ações
CNPJ MD PE Boa Vista.pdf 27/09/2023 11:01:01
comprovante de destinação dos efluentes sanitários (compesa, projeto ou laudo do sistema de tratamento de esgoto)*
Nome arquivo Data Ações
Mood Rio Mar - viabilidade esgoto - Compesa.pdf 27/09/2023 11:02:54
comprovante de abastecimento de água (conta da compesa, informar origem do abastecimento de água : carro pipa, poço,..)*
Nome arquivo Data Ações
Mood Rio Mar - declarações LP.pdf 27/09/2023 11:04:01
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA
Memorial descritivo detalhando a atividade
Nenhum anexo foi encontrado.
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
Documento do DNPM : pesquisa e lavra
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto de Recuperação de Área Degradada -PRAD
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial descritivo detalhando a atividade, processo de extração, incluindo tipo de minério extraído
Nenhum anexo foi encontrado.
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Plano de Controle Ambiental - PCA quando a atividade utilizar equipamentos, processo produtivo, matéria prima, etc. que necessitem de adoção de medidas de controle para evitar poluição, ocorrência de impactos do solo, ar e recursos hídricos.
Nenhum anexo foi encontrado.
Plano de Gerenciamento de Resíduos Industriais - PGRI, elaborados por profissionais habilitados e de acordo com as normas regulamentadoras, nos termos da Resolução Conama nº 313/2002.
Nenhum anexo foi encontrado.
ELETRICIDADE E GÁS
Memorial descritivo detalhando a atividade, incluindo tipo de minério extraído, protocolo DNPM
Nenhum anexo foi encontrado.
ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO
Memorial descritivo detalhando a atividade
Nenhum anexo foi encontrado.
CONSTRUÇÃO
Estudo Ambiental elaborado por responsável técnico, acompanhado de ART/RRT
Nenhum anexo foi encontrado.
Certificado de aprovação de projeto ou projeto de arquitetura aprovado, emitido pelo órgão de licenciamento urbano da PCR, com prazo válido
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto arquitetônico, para casos de Licença Prévia
Nome arquivo Data Ações
PU_PI_13-13_GUA-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:08:04
PU_PI_12-13_GOU-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:07:50
PU_PI_11-13_MUL-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:07:39
PU_PI_10-13_GAR-FAC-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:07:29
PU_PI_09-13_GAR-COR-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:07:12
PU_PI_08-13_GAR-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:57
PU_PI_07-13_GAR-PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:45
PU_PI_06-13_HAB_FAC-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:36
PU_PI_05-13_HAB_COR-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:23
PU_PI_04-13_HAB_COB-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:13
PU_PI_03-13_HAB_PLA-V01-R00.pdf 27/09/2023 11:06:05
PU_PI_02-13_GRL_TER-V01-R01.pdf 27/09/2023 11:05:58
PU_PI_01-13_GRL_COB-V01-R01.pdf 27/09/2023 11:05:48
Projeto e memória de cálculo do sistema final de esgotamento sanitário, acompanhado de ART/RRT, ou, Laudo Técnico de execução em casos de legalização
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto e memória de cálculo da caixa de gordura, acompanhado de ART/RRT, ou, Laudo Técnico de execução em casos de legalização
Nenhum anexo foi encontrado.
Declaração de aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), emitida pela EMLURB
Nenhum anexo foi encontrado.
Autorização Ambiental emitida pelo setor responsável da SDSMA, para os casos de supressão de vegetação
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto de drenagem de águas pluviais
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto de terraplenagem
Nenhum anexo foi encontrado.
Licença ambiental para utilização de poço artesiano, emitida pela CPRH
Nenhum anexo foi encontrado.
Declaração de aprovação do Projeto de Recuperação de Área Verde (PRAV), emitida pelo setor responsável da SDSMA
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial Descritivo ou Laudo técnico de execução do projeto de acústica para salão de festas ou atividade geradora de ruído ou com amplificação de som, acompanhado da ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial Descritivo ou Laudo técnico de execução do Tratamento Acústico para os Ambientes de Permanência Prolongada, para os empreendimentos situados na ZEA - Zona Especial Aeroportuária e inseridos nas Áreas de Interferência de Cone de Ruídos, acompanhado da ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Declaração de aprovação do reservatório de acúmulo/retardo das águas pluviais, emitida pela EMLURB
Nenhum anexo foi encontrado.
COMÉRCIO, REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
PARA Supermercado ou Hipermercado que possuam farmacia pertentente ao proprio estabelecimento: ANEXAR Plano de gerenciamento de resíduos de saúde(PGRSS) atualizado
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA Supermercado, Hipermercado: ANEXAR Memorial descritivo contendo informações sobre: câmara frigorífica, gerador de energia, resíduos gerados (acondicionamento e destinação), se tem fabricação própria de produtos de padaria (neste caso Declaração informando se se usa óleo de fritura e tipo de combustível para o forno: gás ou outro
Nenhum anexo foi encontrado.
Para atacadistas e varejistas DE GÁS REFRIGERANTE : ANEXAR Declaração informando quantos cilindros de gases comercializam - COMPRA E VENDA ANUAL
Nenhum anexo foi encontrado.
Para EMPRESAS QUE FAZEM MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO: INFORMAR QUANTIDADE DE CILINDROS COMPRADOS
Nenhum anexo foi encontrado.
Para atacadistas e varejistas DE GÁS REFRIGERANTE E MPRESAS QUE FAZEM MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO: Anexar cadastro junto ao Centro de Regeneração e Reciclagem do Nordeste - CRN - para recebimento dos fluidos refrigerantes e dos cilindros descartáveis, conforme parágrafo 7º do art. 2º da resolução conama 340/2003
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA EMPRESA DE COMÉRCIO DE GLP E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: ANEXAR CÓPIA DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DA ANP
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: ANEXAR COMPROVANTE DE teste de estanqueidade dos tanques e dos equipamentos emitido por empresa certificada pelo inmetro, acompanhado da ART do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA EMPRESAS QUE GERAM RESÍDUOS PERIGOSOS: ANEXAR O CONTRATO COM EMPRESA QUE RECOLHE OS RESÍDUOS PERIGOSOS
Nenhum anexo foi encontrado.
TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO
Memorial descritivo detalhando a atividade, tipo de resíduo transportado ou tratado, disposição final dos resíduos, quantidade de caminhão
Nenhum anexo foi encontrado.
Plano de Gerenciamento de Resíduos
Nenhum anexo foi encontrado.
ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
Plano de Controle Ambiental - PCA
Nenhum anexo foi encontrado.
PARA PADARIAS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES: INFORMAR SE POSSUI SISTEMA PARA CONTROLE DE EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO (FULIGEM) INFORMAR QUAL TIPO DE COMBUSTÍVEL USADO NO FORNO: GÁS, CARVÃO, BRIQUETE, MADEIRA
Nenhum anexo foi encontrado.
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
RAS - Relatório Ambiental Simplificado (preenchimento de formulário disponibilizado pela Secretaria - não precisa de ART/RRT)
Nenhum anexo foi encontrado.
Projeto original de arquitetura aprovado e licenciado pela CELIC/DILURB/SECON válido ou licença de construção em tramitação
Nenhum anexo foi encontrado.
Caso o imóvel não tenha ligação com a rede publica de esgoto, apresentar projeto de Destino Final de Esgotamento Sanitário, incluindo teste de absorção + ART/RRT (geralmente fossa séptica + sumidouro/valas de infiltração/filtro anaeróbico). Em caso de haver emissário, informar no corpo da LS a necessidade de anuência da EMLURB e/ou COMPESA
Nenhum anexo foi encontrado.
Memória de cálculo e projeto da caixa de gordura (planta locação, baixa e cortes) ou laudo de execução, em casos de legalização + ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Laudo Técnico do Destino Final de Esgotamento Sanitário existente juntamente com o L 1 - Comprovante de Limpeza e destinação dos dejetos da Fossa, em caso de regularização/legalização, contemplando as dimensões dos dispositivos, planta de locação + ART/RRT do responsável técnico (Para destino final como fossa absorvente, solicitar readequação)
Nenhum anexo foi encontrado.
Em caso de obra no empreendimento, exigir o protocolo de entrada no pedido de aprovação junto à EMLURB do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção (PGRCC) para construção e/ou demolição se houver
Nenhum anexo foi encontrado.
Declaração informando se haverá ou não supressão de vegetação. Em caso afirmativo cópia da Autorização Ambiental emitida pelo setor responsável da SDSMA
Nenhum anexo foi encontrado.
Declaração informando da existência/utilização ou não de poço artesiano. Em caso afirmativo informar claramente no corpo da LS a necessidade da obtenção do licenciamento do poço junto à CPRH (não será preciso apresentar este documento)
Nenhum anexo foi encontrado.
Caso o empreendimento esteja inserido num Setor de Sustentabilidade Ambiental - SSA-1, exigir o protocolo de entrada e informar claramente no corpo da LS a necessidade de aprovação e execução do PRAV - Projeto de Recuperação de Área Verde. A declaração de execução emitida pelo setor responsável da SDSMA deverá ser apresentada quando da solicitação de Declaração de Conformidade
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial Descritivo ou Laudo técnico de execução do projeto de acústica para salão de festas ou atividade geradora de ruído ou com amplificação de som, acompanhado da ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Memorial Descritivo ou Laudo técnico de execução do Tratamento Acústico para os Ambientes de Permanência Prolongada, para os empreendimentos situados na ZEA - Zona Especial Aeroportuária e inseridos nas Áreas de Interferência de Cone de Ruídos, acompanhado da ART/RRT do responsável técnico
Nenhum anexo foi encontrado.
Informar claramente no corpo da LS da necessidade de aprovação junto à EMLURB de Reservatório de Acúmulo e/ou Retardo das Águas Pluviais (para lotes com área superior a 500 m² edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 25% da área total do lote)- Lei nº 18.112/2015
Nenhum anexo foi encontrado.
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Comprovante(s) de destinação das embalagens vazias à empresa com licença ambiental
Nenhum anexo foi encontrado.
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
Anexar o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (pgrss) atualizado e elaborado por profissional de nível superior, devendo anexar também documento do seu conselho de classe
Nenhum anexo foi encontrado.
Comprovante MAIS RECENTE de coleta dos resíduos de saúde, emitido por empresa com licença ambiental (pode ser o certificado ou nota fiscal eletrônica); NA FALTA DESTE: ANEXAR O CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA
Nenhum anexo foi encontrado.
Comprovante MAIS RECENTE de coleta do efluente (fixador e revelador) gerado pela revelação da radiografia, quando for o caso. NA FALTA DESTE: ANEXAR O CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA
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OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
Plano de Controle Ambiental - PARA LAVANDERIAS NÃO INDUSTRIAL: INFORMAR TIPO DE LAVAGEM: COM ÁGUA OU A SECO. NO CASO DE A SECO, INFORMAR QUAL PRODUTO USADO PERCLOROETILENEO OU OUTRO) E INFORMAR DESTINO DOS RESÍDUOS E DAS EMBALAGENS VAZIAS DO PERCLOROETILENO OU OUTRO E FREQUÊNCIA DE DESTINAÇÃO INFORMAR SE FAZ SERVIÇO DE TINTURARI
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ANEXOS PORTE
MICRO*
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PEQUENO*
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MÉDIO*
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GRANDE*
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OUTROS ANEXOS
Outros anexos
Nome arquivo Data Ações
MOOD RIO MAR - QTDE HABITANTES.pdf 27/09/2023 11:21:55
ETA_MOOD_RIOMAR.pdf 27/09/2023 09:28:56
ART.pdf 27/09/2023 09:28:44
Processando informações ...
Informações Complementares
Condicionantes Gerais
Descritivo
1.O projeto do empreendimento deverá estar em conformidade com aprovação concedida pela Central de Licenciamento. Deverá ser observado o que consta na legislação vigente em especial no Plano Diretor (Lei Complementar nº 02/2021), na Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife (Lei no. 16.176/96), no Código de Meio Ambiente do Recife (Lei 16.243/96 e alterações) e nas demais leis aplicáveis em vigor. 2.O abastecimento de água deverá ser fornecido pela rede pública da COMPESA. Caso necessite de outras fontes para abastecimento de água, deverá comprovar a regularidade ambiental. Deverá ser implantado sistema de medição individual de água para cada subunidade, conforme determina a Lei nº 16.759/2002. 3.Os efluentes sanitários deverão ser obrigatoriamente destinados à rede pública coletora de esgotos. É vedada a introdução direta de esgotos sanitários e outras águas residuais nas vias públicas e/ou em galerias pluviais, conforme dispõe o art. 31 do Código de Meio Ambiente do Recife, Lei 16.243/96. O esgoto gorduroso deverá receber pré-tratamento em sistemas compostos por caixas de retenção de gordura. 4.Caso não haja viabilidade de ligação na rede pública de esgotos, atestada mediante documento oficial emitido pela COMPESA, deve ser apresentado, para a emissão de Licença de Instalação, um projeto para o sistema final de esgotamento sanitário (com caixas de gordura) elaborado por profissional técnico habilitado e acompanhado de Registro ou Anotação de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART). 5.Os resíduos sólidos gerados na construção do empreendimento não poderão ser armazenados nas calçadas, de modo que possa causar impedimento ou transtornos na circulação de pessoas no local e sua destinação final deverá ser para empresa licenciada ambientalmente. A disposição dos resíduos da obra (demolição e construção) deverá ser realizada em conformidade com Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC - a ser apreciado e aprovado pela EMLURB como condição para o início das obras. O relatório final de obra referente ao PGRCC aprovado deverá ser apresentado como condição para emissão de Licença de Operação. 6.Deverá ser aprovado junto à EMLURB projeto de reservatório de retardo ou acumulação de águas pluviais, de acordo com a Lei nº 18.112/2015. A sua execução deverá ser comprovada para emissão de Licença de Operação. 7.Caso o empreendimento utilize equipamentos que emitam sons e ruídos decorrentes das suas atividades, deverão ser obedecidos os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, de acordo com o Art. 51 da Lei 16.243/96- Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico do Recife. 8.Para área designada como Salão de Festas deverá ser realizado isolamento acústico, conforme determina a Lei nº 17.667/2010. Laudo técnico que ateste a execução do isolamento acústico deverá ser apresentado como condição para emissão de Licença de Operação. 9.Qualquer supressão de indivíduos arbóreos somente poderá ser realizada mediante Autorização Ambiental. 10.As medidas mitigadoras e compensatórias deverão ser implementadas conforme detalhadas no Estudo Técnico Ambiental - ETA – apresentado. 11.De acordo com os Artigos 79 e 80 da Lei Municipal nº. 16.243/96, Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico do Recife, o terreno destinado para o empreendimento compõe o Setor de Sustentabilidade Ambiental - SSA 1, sendo necessário a elaboração, aprovação e execução do Projeto de Revitalização e/ou Implantação de Área Verde – PRAV. A sua execução deverá ser comprovada para emissão do habite-se.
Condicionantes Específicas
Período Data Ano Descritivo
Único 09/10/2025 Apresentar no momento da solicitação da Licença de Instalação: 1.Projeto de arquitetura válido aprovado pela Central de Licenciamento. 2.Documento atualizado emitido pela COMPESA atestando quanto à possibilidade de abastecimento de água e de ligação dos efluentes sanitários à rede pública coletora de esgotos. 3.Caso não haja viabilidade de ligação do empreendimento com a rede pública de coleta esgotos, apresentar projeto com memória de cálculo do Sistema Final de Esgotamento Sanitário (SFES), considerando a(s) caixa(s) de gordura, acompanhado de ART/RRT do responsável técnico. 4.Caso venha a utilizar poço artesiano durante a fase de obras, apresentar outorga válida emitida pela APAC.

Revisar Analise Processo

Certificado

Assinar Certificado Gerente Geral

Certificado

Assinar Certificado Secretário

Certificado


Status do Processo
DEFERIDO
Anexos
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Histórico
Data de entrada Data de conclusão Local Atividade Responsável
09/10/2023 15:10:25 11/10/2023 16:43:54 Secretário Executivo Assinar Certificado Secretário Executivo Jefferson Rodrigues Maciel
09/10/2023 08:12:00 09/10/2023 15:10:25 Gerente Geral Assinar Certificado Gerente Geral Romulo
09/10/2023 07:34:12 09/10/2023 08:11:59 Área Técnica Revisar Analise do Processo Gustavo Marques Lins
09/10/2023 07:03:55 09/10/2023 07:34:10 Área Técnica Realizar Análise Técnica Gustavo Marques Lins
09/10/2023 07:03:24 09/10/2023 07:03:54 SEAP Selecionar Técnico para Análise Gustavo Marques Lins
04/10/2023 08:25:03 09/10/2023 07:03:23 Área Técnica Realizar Análise Técnica Gustavo Marques Lins
04/10/2023 02:52:02 04/10/2023 08:25:02 SEAP Selecionar Técnico para Análise Gustavo Marques Lins
04/10/2023 02:52:00 04/10/2023 02:52:00 SEAP Processar Declaratório Sistema
04/10/2023 02:51:59 04/10/2023 02:51:59 SEAP Verificar pagamento do DAM (DAM pago) Sistema
27/09/2023 11:24:39 28/09/2023 09:14:48 Atendimento Realizar Validação da Documentação Anexada Adolfo Germano de Barros
Exportar: PDF | Excel