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Processo Viabilidade de Empreendimento de Impacto (VEI)
Campos com (*) são obrigatórios
Execução
Anexo
Histórico
Nº Protocolo: 8069014125
Solicitação de Viabilidade de Empreendimento de Impacto (VEI)
Dados cadastrais
Documentos
Natureza da Solicitação
Emissão
Retificação
Dados do Imóvel
*Insira todos os imóveis.
Mapa
Seq. Principal
Sequencial
Cód. Logradouro
Logradouro
Bairro
240469.9
19933
RUA Djalma Farias, num. 404
Torreao
240468.0
19933
RUA Djalma Farias, num. 390
Torreao
240467.2
19933
RUA Djalma Farias, num. 370
Torreao
240470.2
19933
RUA Djalma Farias, num. 410
Torreao
240500.8
14249
RUA Candido Lacerda Q-M L-011A, num.
Torreao
240502.4
14249
RUA Candido Lacerda, num. 357
Torreao
240501.6
14249
RUA Candido Lacerda, num. 365
Torreao
240503.2
14249
RUA Candido Lacerda, num. 345
Torreao
Atividade Pleiteada
Tipo de uso
Atividade
Categoria
Habitacional
Habitação Multifamiliar Conjunto
Tipo de Empreendimento
Público
Privado
Natureza da edificação
Edificação Condominial
Edificação Isolada
Unidade Autonoma
Dados Estimados do Empreendimento Pretendido
Área do terreno
Área total de construção
Área de acréscimo
Nº de Pavimentos
Quantidade de unidades autônomas
Nº de Vagas / Estacionamento
População Estimada
Valor do Investimento
Responsável(is) técnico(s) pelo Estudo de Impacto à vizinhança-EIV*
CIM
Nome Completo / Razão social
Categoria Profissional
Registro Profissional
Doc. de resp. técnica
CPF/CNPJ
Área de atuação profissional
Email
Telefone
lucas ribeiro de santana
engenheiro
1816798207PE
PE20251460998
43.627.536/0001-44
ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
contato@avancarambiental.com.br
(81) 99749-7516
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
Memorial Justificatvo para retificação da Viabilidade de Empreendimento de Impacto*
Nenhum anexo foi encontrado.
Anuências das Concessionárias*
Nome arquivo
Data
Ações
Viabilidade de Esgoto.pdf
Sun Dec 28 18:11:22 BRT 2025
Estudo de Impacto à Vizinhança (EIV)*
Nome arquivo
Data
Ações
EIV_AF CONSTRUÇÕES_VALE TORREAO.pdf
Sun Dec 28 18:09:17 BRT 2025
Documento com foto da placa informativa do interesse na instalação do empreendimento no local*
Nome arquivo
Data
Ações
Vale Torreão - Placa EIV.pdf
Sun Dec 28 17:17:48 BRT 2025
Planta de situação (poligonal georreferenciada no Sistema de Coordenadas UTM e Sistema Geodésico Sirgas 2000 do empreendimento*
Nome arquivo
Data
Ações
TORREÃO - Topografia-Planta.pdf
Sun Dec 28 17:18:05 BRT 2025
Documento(s) de responsabilidade técnica (Conselho profissional)*
Nome arquivo
Data
Ações
ART _ PE20251460998.603dd ass_crea.pdf
Sun Dec 28 18:09:36 BRT 2025
RRT_16407380-PROJ INICIAL ARQ.pdf
Sun Dec 28 17:18:44 BRT 2025
OUTROS ANEXOS
Outros anexos
Nome arquivo
Data
Ações
RGI-1.224 -CASA 370.pdf
Sun Dec 28 17:48:39 BRT 2025
RGI-16.635- CASA 404.pdf
Sun Dec 28 17:44:59 BRT 2025
RGI-16.453 - CASA 345.pdf
Sun Dec 28 17:44:49 BRT 2025
RGI-15.339 -CASA 390.pdf
Sun Dec 28 17:44:34 BRT 2025
RGI-11.657.pdf
Sun Dec 28 17:44:21 BRT 2025
RGI-6.660 - CASA 357.pdf
Sun Dec 28 17:44:07 BRT 2025
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Validar Documentação Anexada
Dados do solicitante
Solicitante
CPF/CNPJ
Empresa
Cargo/Função
Nº do processo
Data da solicitação
Tipo
Documentação
Visualizar
Documentos
Validar
Vale Torreão - Placa EIV.pdf
Validado
TORREÃO - Topografia-Planta.pdf
Validado
RRT_16407380-PROJ INICIAL ARQ.pdf
Validado
RGI-6.660 - CASA 357.pdf
Validado
RGI-11.657.pdf
Validado
RGI-15.339 -CASA 390.pdf
Validado
RGI-16.453 - CASA 345.pdf
Validado
RGI-16.635- CASA 404.pdf
Validado
RGI-1.224 -CASA 370.pdf
Validado
EIV_AF CONSTRUÇÕES_VALE TORREAO.pdf
Validado
ART _ PE20251460998.603dd ass_crea.pdf
Validado
Viabilidade de Esgoto.pdf
Validado
Distribuir Processo
Distribuição de Processos
Selecione um técnico para realizar a análise deste processo
Anexar documento
Exibir
Observações
Análise Técnica
Formulário
Informações complementares
Análise da solicitação
Dados do imóvel
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de dados do imóvel
Atividade pleiteada
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de atividade pleiteada
Natureza da edificação
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de Natureza da edificação
Dados est. do empreendimento
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de dados estimados do empreendimento
Responsabilidade técnica
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de Responsabilidade técnica
Estudo de Impacto à Vizinhança
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de Estudo de Impacto à Vizinhança
Placa informativa/ Anuências
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de Placa informativa/ Anuências
Medidas mit. e compensatórias
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de Medidas mitigadoras e compensatórias
Cota de solidariedade
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de Cota de solidariedade
Documentação
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de documentação
Outros
Selecione um tipo
Correto
Não se aplica
Exigência
Observações de Outros
Audiência Pública
Audiência Pública
Selecione
Não
Sim
Consulta Pública
Consulta Pública
Selecione
Não
Sim
Interferências
Termo de compromisso (para o Alvará de construção)
Cota de Solidariedade (para o Habite-se/ Aceite-se)
Outros
Registro das solicitações de pareceres técnicos
Destinatário
Data da Solicitação
Número do protocolo SEI
DPPC/ICPS
06/01/2026
39.000013/2026-99
GGPE/ICPS
06/01/2026
39.000013/2026-99
SMAS
06/01/2026
39.000012/2026-44
SDECTI
06/01/2026
39.000012/2026-44
EMLURB
06/01/2026
39.000012/2026-44
UNAV/ SEPUL
06/01/2026
39.000012/2026-44
CTTU
06/01/2026
39.000012/2026-44
Anexos
Nenhum anexo foi encontrado.
Análise Técnica
Parecer técnico
Medidas mitigadoras e/ou compensatórias estabelecidas
Link
Visualizar Link
Termo de compromisso requerido por meio do protocolo SEI nº
Observações
Aguardar Pareceres de Órgãos Públicos
Adicionar Parecer
Destinatário
Data da Solicitação
Número do protocolo SEI
Data Retorno
Parecer Técnico
Assinado
DPPC/ICPS
06/01/2026
39.000013/2026-99
GGPE/ICPS
06/01/2026
39.000013/2026-99
SMAS
06/01/2026
39.000012/2026-44
SDECTI
06/01/2026
39.000012/2026-44
EMLURB
06/01/2026
39.000012/2026-44
UNAV/ SEPUL
06/01/2026
39.000012/2026-44
CTTU
06/01/2026
39.000012/2026-44
Observações
Assinatura do Certificado
Certificado
Certificado
O certificado está assinado?*
Sim
Não
Status do Processo
EM_TRAMITACAO
Anexos
Nenhum anexo foi encontrado.
Processando informações ...
Histórico
Data de entrada
Data de conclusão
Local
Atividade
Responsável
06/01/2026 15:14:20
Área Técnica
Realizar Análise Técnica
06/01/2026 10:12:17
06/01/2026 15:14:19
Área técnica
Aguardar Pareceres de Órgãos Públicos
Ana Patrícia Uchoa
30/12/2025 13:25:36
06/01/2026 10:12:16
Área Técnica
Realizar Análise Técnica
Ana Patrícia Uchoa
29/12/2025 19:18:43
30/12/2025 13:25:35
SEAP
Selecionar Técnico para Análise
José Fernandes
29/12/2025 19:18:42
29/12/2025 19:18:42
SEAP
Verificar pagamento do DAM (DAM pago)
Sistema
28/12/2025 18:12:14
29/12/2025 16:03:35
Atendimento
Realizar Validação da Documentação Anexada
José Fernandes
Exportar:
PDF
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Excel