Solicitação de Viabilidade de Empreendimento de Impacto (VEI)

Natureza da Solicitação
Dados do Imóvel *Insira todos os imóveis.
Mapa Seq. Principal Sequencial Cód. Logradouro Logradouro Bairro
242332.4 1155 AV Governador Agamenon Magalhaes, num. 4941 Campo Grande
Atividade Pleiteada
Tipo de uso Atividade Categoria
NaoHabitacional Comércio Varejista em Geral Comércio Varejista
Tipo de Empreendimento
Natureza da edificação
Dados Estimados do Empreendimento Pretendido
Responsável(is) técnico(s) pelo Estudo de Impacto à vizinhança-EIV*
CIM Nome Completo / Razão social Categoria Profissional Registro Profissional Doc. de resp. técnica CPF/CNPJ Área de atuação profissional Email Telefone
ADRIANO MOREIRA BATISTA engenheiro    PE051832 PE20241083232 037.880.564-95 ENGENHEIRO AGRONOMO adriano.moreirabatista@gmail.com (81) 98804-2707
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
Memorial Justificatvo para retificação da Viabilidade de Empreendimento de Impacto*
Nome arquivo Data Ações
Memorial ATACADO DOS PRESENTES Tacaruna(1) - MEMORIAL - EMPREENDIMENTO - ATAC AGAMENON_1.pdf Mon May 20 13:48:03 BRT 2024
Anuências das Concessionárias*
Nome arquivo Data Ações
EDV - Conta compesa agamenon - 4941_1.pdf Mon May 20 15:15:51 BRT 2024
Justificativa e comprovacoes - celpe.pdf Mon May 20 15:10:12 BRT 2024
Carta de viabilidade da compesa - Esgoto - Agamenon.pdf Mon May 20 13:49:40 BRT 2024
Estudo de Impacto à Vizinhança (EIV)*
Nome arquivo Data Ações
EIV - ATACADOS DOS PRESENTES-4_compressed.pdf Mon May 20 13:41:52 BRT 2024
Documento com foto da placa informativa do interesse na instalação do empreendimento no local*
Nome arquivo Data Ações
FOTO DA PLACA FIXADA EM FRENTE AO FUTURO EMPREENDIMENTO - AV GOVERNADOR AGAMENON MAGALHAES 4941.pdf Mon May 20 14:26:21 BRT 2024
Planta de situação (poligonal georreferenciada no Sistema de Coordenadas UTM e Sistema Geodésico Sirgas 2000 do empreendimento*
Nome arquivo Data Ações
ACAD-ADP0301L-FORMATO_A1-EXT-5.pdf Mon May 20 13:52:57 BRT 2024
Documento(s) de responsabilidade técnica (Conselho profissional)*
Nome arquivo Data Ações
ART - EIV - ATACADO DOS PRESENTES-3.pdf Mon May 20 13:44:40 BRT 2024
OUTROS ANEXOS
Outros anexos
Nome arquivo Data Ações
SOLICITACAO_DE_PRAZO-_PELOPIDAS_SILVEIRA_-_AV_AGAMENON_GOVERNADOR_MAGALHAES_25-11-2025_assinado.pdf Tue Nov 25 17:29:09 BRT 2025
SOLICITAÇÃO DE PRAZO- PELOPIDAS SILVEIRA - AV AGAMENON GOVERNADOR MAGALHAES 23-10-2025.pdf Thu Oct 23 15:49:58 BRT 2025
SOLICITAÇÃO DE PRAZO- PELOPIDAS SILVEIRA - AV GOVERNADOR AGAMENON MAGALHAES -19-09-2025.pdf Fri Sep 19 14:03:24 BRT 2025
SOLICITAÇÃO DE PRAZO- PELOPIDAS SILVEIRA - AV AGAMENON GOVERNADOR MAGALHAES 13-08-2025.pdf Wed Aug 13 17:42:41 BRT 2025
Solicitação de prazo - Pelópidas Silveira 14-07-2025.pdf Tue Jul 15 12:31:59 BRT 2025
SOLICITAÇÃO DE PRAZO- PELOPIDAS SILVEIRA - AV AGAMENON GOVERNADOR MAGALHAES 14-06-2025.pdf Sat Jun 14 11:15:16 BRT 2025
MOB0148 - GEO - PLANTA 2.pdf Wed Dec 11 18:03:08 BRT 2024
MOB0148 - PLANTA 1.pdf Wed Dec 11 18:02:58 BRT 2024
EIV ATACADOS DOS PRESENTES (Av. Gov. Agamenon Magalhaes) - Assinado-1 - 29-10-2024_compressed.pdf Tue Oct 29 17:11:11 BRT 2024
SOLICITAÇÃO DE PRAZO- PELOPIDAS SILVEIRA - AV AGAMENON GOVERNADOR MAGALHAES 25-09-2024.pdf Wed Sep 25 16:24:52 BRT 2024
Processando informações ...

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Dados do solicitante
Documentação
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EDV - Conta compesa agamenon - 4941_1.pdf Validado
Justificativa e comprovacoes - celpe.pdf Validado
FOTO DA PLACA FIXADA EM FRENTE AO FUTURO EMPREENDIMENTO - AV GOVERNADOR AGAMENON MAGALHAES 4941.pdf Validado
ACAD-ADP0301L-FORMATO_A1-EXT-5.pdf Validado
Carta de viabilidade da compesa - Esgoto - Agamenon.pdf Validado
Memorial ATACADO DOS PRESENTES Tacaruna(1) - MEMORIAL - EMPREENDIMENTO - ATAC AGAMENON_1.pdf Validado
ART - EIV - ATACADO DOS PRESENTES-3.pdf Validado
EIV - ATACADOS DOS PRESENTES-4_compressed.pdf Validado

Distribuir Processo

Distribuição de Processos

Análise Técnica

Análise da solicitação
Audiência Pública
Consulta Pública
Interferências
Registro das solicitações de pareceres técnicos
Destinatário Data da Solicitação Número do protocolo SEI
SMAS 29/05/2024 31.826281/0000-01
EMLURB 29/05/2024 31.826281/0000-01
UNAV/ SEPUL 29/05/2024 31.826281/0000-01
GMU/ ICPS 29/05/2024 31.826281/0000-01
DPPC/ICPS 29/05/2024 31.826281/0000-01
CTTU 29/05/2024 31.826281/0000-01
SDECTI 29/05/2024 31.826281/0000-01
Anexos
Data/Hora Executor Nome Arquivo Ações Assinado
12/07/2024 11:52:00 José Fernandes 2024.07.12 - EIV 001 - Informação de exigências.pdf
10/12/2024 22:10:27 José Fernandes NOTA TÉCNICA No 149 - GPM-DPPC-FUNDARPE.pdf
10/12/2024 22:19:44 José Fernandes 2024.12.10 - EIV 01 - Informação de exigências.pdf
14/05/2025 11:02:11 José Fernandes 2025.04.29 - SELIC - Parecer sobre processo VEI 01.pdf
Análise Técnica
Medidas mitigadoras e/ou compensatórias estabelecidas

Aguardar Pareceres de Órgãos Públicos

Adicionar Parecer
Destinatário Data da Solicitação Número do protocolo SEI Data Retorno Parecer Técnico Assinado
SMAS 29/05/2024 31.826281/0000-01 01/07/2024
EMLURB 29/05/2024 31.826281/0000-01 03/06/2024
UNAV/ SEPUL 29/05/2024 31.826281/0000-01 10/06/2024
GMU/ ICPS 29/05/2024 31.826281/0000-01 11/07/2024
DPPC/ICPS 29/05/2024 31.826281/0000-01 11/07/2024
CTTU 29/05/2024 31.826281/0000-01 03/12/2024
SDECTI 29/05/2024 31.826281/0000-01 12/06/2024

Conferir Retorno de Exigência - 14/07/2024

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Estudo de Impacto à Vizinhança (Ver arquivo anexo: "2024.07.12 - EIV 001 - Informação de exigências") Sim
Não 		Sim
Não

Conferir Retorno de Exigência - 25/08/2024

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Estudo de Impacto à Vizinhança (Ver arquivo anexo: "2024.07.12 - EIV 001 - Informação de exigências") Sim
Não 		Sim
Não

Conferir Retorno de Exigência - 09/10/2024

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Estudo de Impacto à Vizinhança (Ver arquivo anexo: "2024.07.12 - EIV 001 - Informação de exigências") Sim
Não 		Sim
Não

Conferir Retorno de Exigência - 10/12/2024

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Estudo de Impacto à Vizinhança (Ver arquivo anexo: "2024.12.10 - EIV 01 - Informação de exigências") Sim
Não 		Sim
Não

Conferir Retorno de Exigência - 14/05/2025

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Documentação (Apresentar declaração de regularidade solicitada no parecer emitido pela Secretaria Executiva de Licenciamento/SEDUL anexado ao presente processo, com o nome de "2025.04.29 - SELIC - Parecer sobre processo VEI 01".) Sim
Não 		Sim
Não

Conferir Retorno de Exigência - 17/06/2025

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Documentação (Apresentar declaração de regularidade solicitada no parecer emitido pela Secretaria Executiva de Licenciamento/SEDUL anexado ao presente processo, com o nome de "2025.04.29 - SELIC - Parecer sobre processo VEI 01".) Sim
Não 		Sim
Não

Conferir Retorno de Exigência - 15/07/2025

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Documentação (Apresentar declaração de regularidade solicitada no parecer emitido pela Secretaria Executiva de Licenciamento/SEDUL anexado ao presente processo, com o nome de "2025.04.29 - SELIC - Parecer sobre processo VEI 01".) Sim
Não 		Sim
Não

Conferir Retorno de Exigência - 22/08/2025

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Documentação (Apresentar declaração de regularidade solicitada no parecer emitido pela Secretaria Executiva de Licenciamento/SEDUL anexado ao presente processo, com o nome de "2025.04.29 - SELIC - Parecer sobre processo VEI 01".) Sim
Não 		Sim
Não

Conferir Retorno de Exigência - 24/09/2025

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Documentação (Apresentar declaração de regularidade solicitada no parecer emitido pela Secretaria Executiva de Licenciamento/SEDUL anexado ao presente processo, com o nome de "2025.04.29 - SELIC - Parecer sobre processo VEI 01".) Sim
Não 		Sim
Não

Conferir Retorno de Exigência - 27/10/2025

Exigências
Seq Exigências pendentes Atendida Análise
1 Documentação (Apresentar declaração de regularidade solicitada no parecer emitido pela Secretaria Executiva de Licenciamento/SEDUL anexado ao presente processo, com o nome de "2025.04.29 - SELIC - Parecer sobre processo VEI 01".) Sim
Não 		Sim
Não

Assinatura do Certificado

Certificado


Status do Processo
EM_EXIGENCIA
Anexos
Nenhum anexo foi encontrado.
Histórico
Data de entrada Data de conclusão Local Atividade Responsável
04/12/2025 09:42:07 Contribuinte Exigência
25/11/2025 17:45:08 04/12/2025 09:42:06 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
27/10/2025 16:47:55 25/11/2025 17:36:12 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
23/10/2025 16:04:48 27/10/2025 16:47:53 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
24/09/2025 17:27:57 23/10/2025 15:51:53 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
19/09/2025 15:23:32 24/09/2025 17:27:56 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
22/08/2025 16:53:06 19/09/2025 15:15:00 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
13/08/2025 17:53:28 22/08/2025 16:53:04 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
15/07/2025 16:00:00 13/08/2025 17:43:57 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
15/07/2025 13:29:28 15/07/2025 15:59:58 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
17/06/2025 15:13:48 15/07/2025 13:22:33 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
14/06/2025 11:32:12 17/06/2025 15:13:46 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
14/05/2025 11:03:51 14/06/2025 11:18:36 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
14/05/2025 10:45:51 14/05/2025 11:03:49 Área Técnica Realizar Análise Técnica José Fernandes
16/12/2024 16:44:24 14/05/2025 10:45:49 Área técnica Aguardar Pareceres de Órgãos Públicos José Fernandes
16/12/2024 16:44:04 16/12/2024 16:44:22 Área Técnica Realizar Análise Técnica José Fernandes
12/12/2024 08:50:33 16/12/2024 16:44:01 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
10/12/2024 22:20:02 12/12/2024 08:42:52 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
10/12/2024 22:01:02 10/12/2024 22:20:01 Área Técnica Realizar Análise Técnica José Fernandes
01/11/2024 14:52:22 10/12/2024 22:01:01 Área técnica Aguardar Pareceres de Órgãos Públicos José Fernandes
30/10/2024 17:02:10 01/11/2024 14:52:21 Área Técnica Realizar Análise Técnica José Fernandes
29/10/2024 17:29:35 30/10/2024 17:02:08 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
09/10/2024 14:52:02 29/10/2024 17:16:25 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
25/09/2024 16:37:46 09/10/2024 14:52:01 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
25/08/2024 10:36:06 25/09/2024 16:35:32 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
14/08/2024 14:38:01 25/08/2024 10:36:05 Área Técnica Análise de Retorno da Exigência José Fernandes
14/07/2024 22:49:03 14/08/2024 14:31:21 Contribuinte Exigência Iraja Barbosa de Luna
12/07/2024 11:16:09 14/07/2024 22:49:01 Área Técnica Realizar Análise Técnica José Fernandes
29/05/2024 15:22:47 12/07/2024 11:16:08 Área técnica Aguardar Pareceres de Órgãos Públicos José Fernandes
28/05/2024 16:14:57 29/05/2024 15:22:45 Área Técnica Realizar Análise Técnica José Fernandes
24/05/2024 17:52:16 28/05/2024 16:14:56 SEAP Selecionar Técnico para Análise José Fernandes
24/05/2024 17:52:14 24/05/2024 17:52:14 SEAP Verificar pagamento do DAM (DAM pago) Sistema
20/05/2024 15:26:51 24/05/2024 16:06:56 Atendimento Realizar Validação da Documentação Anexada José Fernandes
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