Processo Viabilidade de Empreendimento de Impacto (VEI)

Dados cadastrais
Documentos

Natureza da Solicitação

Emissão

Retificação

Dados do Imóvel *Insira todos os imóveis.

Mapa	Seq. Principal	Sequencial	Cód. Logradouro	Logradouro	Bairro
		149873.8	1155	AV Governador Agamenon Magalhaes, num. , S/N HOSPITAL	Derby

Atividade Pleiteada

Tipo de uso	Atividade	Categoria
NaoHabitacional	Ambulatórios, Laboratórios, Consultórios, Clínicas, Maternidades, Hospitais Gerais e Especializados.	Serviço de Saúde

Tipo de Empreendimento

Público

Privado

Natureza da edificação

Edificação Condominial

Edificação Isolada

Unidade Autonoma

Dados Estimados do Empreendimento Pretendido

Área do terreno

Área total de construção

Área de acréscimo

Nº de Pavimentos

Quantidade de unidades autônomas

Nº de Vagas / Estacionamento

População Estimada

Valor do Investimento

Responsável(is) técnico(s) pelo Estudo de Impacto à vizinhança-EIV*

CIM	Nome Completo / Razão social	Categoria Profissional	Registro Profissional	Doc. de resp. técnica	CPF/CNPJ	Área de atuação profissional	Email	Telefone
	Dario Carlos da Silva	engenheiro	1819161396 CREA/PE	ART PE20251385191	072.961.924-96	Engenheiro Ambiental	dario.csilva@sepe.pe.gov.br	(81) 99633-9017

DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

Memorial Justificatvo para retificação da Viabilidade de Empreendimento de Impacto*

Nome arquivo	Data	Ações
GOVPE-SPE-REC-HRETAP2-INFORMACAO DE AREAS.pdf	Wed May 13 15:34:53 BRT 2026

Anuências das Concessionárias*

Nome arquivo	Data	Ações
GOVPE-SPE-REC-HRETAP2-VIA_CON_ESG.pdf	Wed May 13 15:35:34 BRT 2026
GOVPE-SPE-REC-HRETAP2-VIA_CON_Agua.pdf	Wed May 13 15:35:18 BRT 2026

Estudo de Impacto à Vizinhança (EIV)*

Nome arquivo	Data	Ações
EIV HR.pdf	Wed May 13 15:36:43 BRT 2026

Documento com foto da placa informativa do interesse na instalação do empreendimento no local*

Nome arquivo	Data	Ações
Oficio e Anexo de Fotos.pdf	Wed May 13 15:37:08 BRT 2026

Planta de situação (poligonal georreferenciada no Sistema de Coordenadas UTM e Sistema Geodésico Sirgas 2000 do empreendimento*

Nome arquivo	Data	Ações
GOVPE-SPE-REC-HRETAP2-INFORMACAO DE AREAS.pdf	Wed May 13 15:37:48 BRT 2026

Documento(s) de responsabilidade técnica (Conselho profissional)*

Nome arquivo	Data	Ações
ART EIV HR PE20251385191.Yc4A8..pdf	Wed May 13 15:40:44 BRT 2026

OUTROS ANEXOS

Outros anexos

Nome arquivo	Data	Ações
SEI_86408645_GOVPE___Declaracao.pdf	Wed May 13 15:41:02 BRT 2026

Requerimento

Número do processo	Documentos	Data Solicitação
8020054826	PUVEI	13/05/2026

Descrição da Isenção

Justificativa

Projeto de interesse público elaborado pelo Governo Estadual.

Anexo (Documento Comprobatório)

Validação da Isenção

Dados do solicitante

Solicitante

CPF/CNPJ

Empresa

Cargo/Função

Nº do processo

Data da solicitação

Tipo

Documentação

Visualizar	Documentos	Validar
	ART EIV HR PE20251385191.Yc4A8..pdf	Validado
	SEI_86408645_GOVPE___Declaracao.pdf	Validado
	GOVPE-SPE-REC-HRETAP2-INFORMACAO DE AREAS.pdf	Validado
	GOVPE-SPE-REC-HRETAP2-VIA_CON_Agua.pdf	Validado
	GOVPE-SPE-REC-HRETAP2-VIA_CON_ESG.pdf	Validado
	EIV HR.pdf	Validado
	Oficio e Anexo de Fotos.pdf	Validado
	GOVPE-SPE-REC-HRETAP2-INFORMACAO DE AREAS.pdf	Validado

Distribuição de Processos

Selecione um técnico para realizar a análise deste processo

Anexar documento

Observações

Formulário
Informações complementares

Análise da solicitação

Dados do imóvel

Observações de dados do imóvel

Atividade pleiteada

Observações de atividade pleiteada

Natureza da edificação

Observações de Natureza da edificação

Dados est. do empreendimento

Observações de dados estimados do empreendimento

Responsabilidade técnica

Observações de Responsabilidade técnica

Estudo de Impacto à Vizinhança

Observações de Estudo de Impacto à Vizinhança

Placa informativa/ Anuências

Observações de Placa informativa/ Anuências

Medidas mit. e compensatórias

Observações de Medidas mitigadoras e compensatórias

Cota de solidariedade

Observações de Cota de solidariedade

Documentação

Observações de documentação

Outros

Observações de Outros

Audiência Pública

Consulta Pública

Interferências

Termo de compromisso (para o Alvará de construção)

Cota de Solidariedade (para o Habite-se/ Aceite-se)

Outros

Registro das solicitações de pareceres técnicos

Destinatário	Data da Solicitação	Número do protocolo SEI
DPPC/ICPS	15/05/2026	39.000956/2026-11
CTTU	15/05/2026	39.000955/2026-77
SDECTI	15/05/2026	39.000955/2026-77
GGPE/ICPS	15/05/2026	39.000956/2026-11
UNAV/ SEPUL	15/05/2026	39.000955/2026-77
SMAS	15/05/2026	39.000955/2026-77
EMLURB	15/05/2026	39.000955/2026-77

Anexos

Nenhum anexo foi encontrado.

Análise Técnica

Parecer técnico

Medidas mitigadoras e/ou compensatórias estabelecidas

Link

Termo de compromisso requerido por meio do protocolo SEI nº

Observações

Adicionar Parecer

Destinatário	Data da Solicitação	Número do protocolo SEI
DPPC/ICPS	15/05/2026	39.000956/2026-11
CTTU	15/05/2026	39.000955/2026-77
SDECTI	15/05/2026	39.000955/2026-77
GGPE/ICPS	15/05/2026	39.000956/2026-11
UNAV/ SEPUL	15/05/2026	39.000955/2026-77
SMAS	15/05/2026	39.000955/2026-77
EMLURB	15/05/2026	39.000955/2026-77

Observações

Certificado

O certificado está assinado?*

Sim Não

Data de entrada	Data de conclusão	Local	Atividade	Responsável
15/05/2026 11:11:34		Área Técnica	Realizar Análise Técnica
15/05/2026 11:10:51	15/05/2026 11:11:33	Área técnica	Aguardar Pareceres de Órgãos Públicos	Ana Patrícia Uchoa
13/05/2026 16:29:42	15/05/2026 11:10:49	Área Técnica	Realizar Análise Técnica	Ana Patrícia Uchoa
13/05/2026 16:29:19	13/05/2026 16:29:41	SEAP	Selecionar Técnico para Análise	José Fernandes
13/05/2026 15:58:50	13/05/2026 16:28:19	Atendimento	Realizar Validação da Documentação Anexada	José Fernandes
13/05/2026 15:56:17	13/05/2026 16:29:17	Gerência de Isenção	Realizar Validação da Isenção - Deferido	José Fernandes
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Solicitação de Viabilidade de Empreendimento de Impacto (VEI)

Validar Solicitação Isenção

Validar Documentação Anexada

Distribuir Processo

Análise Técnica

Aguardar Pareceres de Órgãos Públicos

Assinatura do Certificado